O post Prêmio Melhores ONGs 2024 abre inscrições apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

O evento que estava marcado para o dia 17 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 16h agora acontecerá dia 05 de fevereiro de 2024 às 16h, com transmissão pelo canal do YouTube da @seccontabil, em virtude de ajustes necessários para garantir uma apresentação completa e esclarecedora, decidimos adiar o webinar que abordaria as recentes regulamentações do Decreto para o Cebas. Pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado e agradecemos imensamente pela compreensão. Estamos comprometidos em oferecer um evento de alta qualidade e informaremos a nova data assim que estiver confirmada. Continuem atentos às nossas redes sociais para as atualizações. Agradecemos por fazerem parte desta jornada conosco!

As inscrições continuam, não fique de fora, faça já a sua inscrição gratuita, acessando aqui.

O post NOVA DATA – WEBINAR- Entenda o Decreto que traz nova regulamentação para o Cebas.📣🎯 apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

Além disso, a sustentabilidade também pode ser um fator decisivo para atrair e reter talentos, já que cada vez mais profissionais buscam trabalhar em organizações que compartilhem seus valores ambientais e sociais. Por fim, a sustentabilidade também é cada vez mais exigida por leis e regulamentações, o que torna sua incorporação à estratégia da empresa cada vez mais importante.

Aqui estão dez ações simples que as OSCs podem adotar para tornar suas operações mais sustentáveis:

1. Reduzir o consumo de energia: Troque lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED e desligue os aparelhos eletrônicos quando não estiverem em uso.
2. Reduzir o uso de papel: Use papel reciclado e considere a opção de enviar documentos eletronicamente em vez de imprimi-los.
3. Adotar práticas de conservação de água: Instale torneiras com dispositivos de economia de água e considere a opção de reutilizar a água da chuva para fins não potáveis.
4. Trabalhar com fornecedores sustentáveis: Procure fornecedores que adotem práticas sustentáveis e que tenham um impacto positivo na comunidade local.
5. Promover a reciclagem: Crie uma cultura de reciclagem na OSC e promova a reciclagem de resíduos tanto internamente quanto na comunidade.
6. Adotar práticas de compostagem: Utilize compostagem para transformar os resíduos orgânicos em adubo para jardins e hortas.
7. Estimular a utilização de transporte público e compartilhado: Encoraje o uso de transporte público ou compartilhado em vez de veículos particulares, especialmente em viagens curtas.
8. Fomentar a conservação da natureza: Trabalhe em projetos de conservação da natureza e promova práticas sustentáveis nas comunidades onde atua.
9. Promover a educação ambiental: Ofereça oportunidades de aprendizado sobre sustentabilidade para a equipe da OSC e para a comunidade local.
10. Tornar-se um exemplo: Mostre ao mundo que a sustentabilidade é importante para a OSC e incentive outras organizações a seguir seu exemplo.

texto por: Yoann Wozniak – Coordenador Administrativo

O post 10 ações simples para tornar sua Organização mais sustentável apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

A S&C Assessoria parabeniza o Instituto Josefino pelos seus 90 anos de fundação, completos dia 04 de janeiro de 2023! Somos muito grato pela parceria e por fazer parte! Desejamos muita prosperidade e sucesso!

O post 90 anos da fundação do Insituto Josefino apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

O FIFE 2022 está chegando! Este ano um dos eventos mais importantes do Terceiro Setor no País será realizado no formato híbrido, com público presencial em Sorocaba – SP e com transmissão ao vivo das atividades. A programação está repleta de palestras, oficinas, networking e diversas outras capacitações que promoverão debates e troca de conhecimentos. Você não pode perder a oportunidade de participar desse encontro! Pensando nisso, a S&C Assessoria Contábil, uma das patrocinadoras do evento, está disponibilizando 4 (quatro) bolsas online. Está interessado? Então, leia o regulamento e inscreva-se pelo link na bio.
Esperamos você no FIFE 2022!

Inscreva-se aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSexI56yVyfJVS1-WADytm3tJ3tl_g7uhJXFOXG9dELupb07bw/viewform

O post Sorteio de inscrições online para o FIFE 2022 apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças instituídas no exterior. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, firmou esse entendimento no julgamento de um recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida (Tema 825), ocorrido sob repercussão geral e, portanto, com efeitos vinculantes.

De acordo com a decisão, mesmo diante da omissão do legislador nacional acerca da matéria, os estados-membros não podem editar leis instituindo a cobrança com base na competência legislativa concorrente.

O post Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

Uma pesquisa realizada em novembro de 2020 pelo Datafolha junto com a Ambev apontou que cerca de metade das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Brasil enfrentarão dificuldades para se manter no pós-pandemia. De acordo com o levantamento, os desafios já enfrentados pelas entidades sem fins lucrativos foram acentuados ao longo do ano passado, inclusive com aumentos de despesas, devido à necessidade de comprar produtos relacionados à prevenção da COVID-19 (20%), alimentos (14%) e investimentos em estrutura para trabalho remoto (10%).

Entre as principais dificuldades destacadas para o pós-pandemia no Terceiro Setor estão: a falta de apoiadores financeiros (41%), doações de materiais e equipamentos (13%) e voluntários para ajudarem a organização a se reerguer (11%).

O levantamento aponta ainda que o aumento de pessoas atendidas no período pós-pandemia também preocupa. Entre as ONGs que acreditam que o número de pessoas irá aumentar, 54% estão no Nordeste, 37% no Sudeste, 26% no Centro-Oeste e Norte e 17% no Sul.

Fonte: Observatório do Terceiro Setor e Folha de São Paulo

O post Pesquisa aponta que 41% das ONGs temem não ter apoio financeiro no pós-pandemia apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

O Governo Federal publicou no DOU, de 28/04/2021, a Medida Provisória (MP) nº 1.046, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores, durante o prazo de cento e vinte dias, contado da data de sua publicação, para a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) relacionadas a trabalho e emprego. Dentre as medidas constante dessa MP, destacam-se:

– Os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, pactuados nos termos desta Medida Provisória deverão ser comunicados pelos empregadores ao sindicato da categoria profissional e ao Ministério da Economia, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração.

– Abrange todos os funcionários, inclusive os contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial.

– A garantia do emprego se aplica durante o prazo de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho. Após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, essa garantia de emprego se dará pelo período equivalente ao acordado para a redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho.

– Possibilidade de suspensão total do contrato de trabalho por até 120 dias:

• Poderá ser efetivado por meio de acordo individual escrito entre empregado e empregador, para os empregados que recebem salário até R$ 3.300,00, OU para funcionários que possuam de diploma de nível superior e que percebam salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 12.867,14). No caso dessa suspensão ocorrer mediante acordo coletivo, poderá abranger todos os funcionários, independentemente do salário.
• O contrato de trabalho será restabelecido no prazo de 2 dias corridos, contado: da data estabelecida no acordo individual como termo de encerramento do período de suspensão pactuado; ou da data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de suspensão pactuado.
• Para empresas com faturamento anual de até R$ 4.800.000,00, no ano de 2019, não haverá pagamento de salário, sendo que o empregado fará jus ao seguro-desemprego.
• Para empresas com faturamento anual superior a R$ 4.800.000,00, no ano de 2019, deverá haver uma contrapartida a ser paga pelo empregador de 30% do salário do empregado, e, nesse caso, o empregado fará jus a 70% do seguro-desemprego. Porém, esse valor de 30% do salário terá natureza indenizatória, não integrando a base de cálculo para retenção de IRRF, e nem o recolhimento dos tributos sobre a folha (ex: INSS, FGTS).

– Possibilidade de redução de jornada de trabalho e de salário por até 120 dias:

• Caso a redução seja de 25%, poderá abranger todos os funcionários, através de acordo individual escrito entre empregado e empregador.
• Para as reduções de 50% ou 70%, poderá ser efetivado por meio de acordo individual escrito entre empregado e empregador, somente para os empregados que recebem salário até R$ 3.300,00, OU para funcionários que possuam de diploma de nível superior e que percebam salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 12.867,14). No caso dessa suspensão ocorrer mediante acordo coletivo, poderá abranger todos os funcionários, independente do salário.
• No caso das reduções de 25%, 50% ou 70%, o empregado terá direito ao recebimento de seguro-desemprego equivalente ao respectivo percentual da redução. É importante lembrar que o seguro-desemprego é calculado considerando a média dos últimos 3 salários do empregado, e atualmente o valor mensal varia entre o mínimo de R$ 1.100,00 e o máximo de R$ 1.911,84.
• O contrato de trabalho será restabelecido no prazo de 2 dias corridos, contado: da data estabelecida no acordo individual como termo de encerramento do período de redução pactuado; da data de comunicação do empregador que informe ao empregado sobre a sua decisão de antecipar o fim do período de redução pactuado.

– A soma dos períodos de suspensão total do contrato de trabalho ou redução de jornada de trabalho e de salário não poderá ultrapassar 120 dias.

Matéria completa

Fonte: Axis Instituto

O post Novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2022 que regulamenta a entrega de documentos digitais e a tramitação de processos digitais. Com as novas regras, a entrega de documentos será realizada, obrigatoriamente, no formato digital e exclusivamente por meio do Portal e-CAC. Para Pessoas Físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), Pessoas Jurídicas isentas, imunes ou não tributadas a regra é opcional e, portanto, ainda poderão entregar documentos nas unidades de atendimento presencial da Receita Federal. Já as empresas optantes pelo Simples Nacional somente poderão entregar documentos presencialmente quando o serviço de protocolo disponível no e-CAC exigir assinatura digital por meio de certificado digital emitido pela ICP-Brasil.

Fonte: Receita Federal

O post Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.

Matéria da revista Exame publicada no dia 9/03 ressalta como a “digitalização da captação de recursos deixou de ser uma tendência e passou a ser uma realidade indissociável às ONGs durante o período de isolamento social”. O texto exemplifica algumas estratégias adotadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e destaca uma pesquisa realizada pela Funraise que mostra que 55% dos doadores do mundo preferem contribuir de maneira digital. Confira o texto, clicando aqui.

Fonte: Exame

O post Plataformas digitais são ferramentas cada vez mais usadas por OSCs para captar recursos apareceu primeiro em S&C Assessoria Contábil.